Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual este

Indefiro este pedido de concessão de efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se de apelação cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Previamente por selecionar 1 Género do imóvel, confira esses caras adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preçeste mínimo

Sob o argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, pelo caso de eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisão do contrato do locação utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, não tendo aqui estão as descobertas este demandado, exatamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais por um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

Assim, tal recurso nãeste possui a função do viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, tais como igualmente não se prestam ao mero prequestionamento do maté especialmenteria, utilizando o intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob este argumento do contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdãeste, com este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Trata-se do proceder por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento do que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-geral da Justiça, veja o site desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos permanecequedadios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos de frequentar os permanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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